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Mesa Redonda | 24 de janeiro de 2012

SOPA e PIPA funcionariam no Brasil?

Uma mesa redonda organizada pelo IT Web discute os principais pontos desses projetos de lei norte-americano

O IT Web organizou uma mesa redonda no início da tarde desta terça-feira (24) com executivos capacitados para debater o tão comentado assunto SOPA e PIPA, projetos de lei dos Estados Unidos que surgem como alternativa para combater que inflijam direitos de copyright e propriedade intelectual, principalmente de quem está de fora do país norte-americano.

Questão mercadológica política ou de efetividade? A real intenção desses projetos não é fácil de descobrir enquanto eles seguem apenas no papel, isso se os mesmos tiverem futuro no palco do senado dos Estados Unidos.

Em discussão unanime, os executivos acreditam que a SOPA e a PIPA não devem seguir em frente. E que o momento é de buscar uma solução em que a indústria fique contente com as novas economias e que os usuários fiquem despreocupados. “O desafio é encontrar direitos dos usuários e direitos dos proprietários, ainda vamos ver projetos de lei indo e vindo, a nossa legislação também é muito dura com o autor”, avalia o advogado Emerson Alvarez Predolim.

Esses projetos já foram tirados de pauta e provavelmente não serão mais aprovados e, caso fossem, com certeza seriam leis consideradas inconstitucionais, pondera Rony Vainzof, sócio do escritório Opice Blum Direito Eletrônico e Digital. “Concluo que a tendência tem de ficar no que se chama de jurisprudência no Brasil”.

Mas e no Brasil?

“O impacto de uma lei como a SOPA e PIPA no Brasil em curto prazo poderia gerar uma crise política, assim como aconteceu recentemente na Espanha. Se esses projetos tramitassem aqui no país seria necessário um debate muito forte, já que o marco civil tem um pensamento mais aberto de direitos e autor. Então talvez a sociedade fosse chamada para discutir de forma mais incisiva. O que é bom é que a sociedade responde muito bem pra o que ela quer. Agora, se o desejo da população vai ser atendido pode ser um problema”, segundo Victor Auilo Haikal, advogado especializado em direito digital. “Em médio prazo, acho que tudo pode mudar muito rápido até porque estamos com um processo de modernização que está atrasado há cinco anos, ninguém sabia o que era smartphones três anos atrás. A lei caminha junto com a sociedade, assim, SOPA e PIPA ficaria muito complicado no Brasil”, conclui.

José Antonio Milagre, advogado especializado em direito eletrônico e IT, acredita que a intenção desses projetos não é causar uma replicação no Brasil. “É certo sim que temos uma vigência indireta da legislação americana no país, mas essa discussão entre os brasileiros foi muito válida porque foi possível uma mobilização desses hacktivistas para impedir e acordar a população. Temos certa tendência legislativa de replicar e copiar modelos estrangeiros, mas acho que isso não cabe no país, o mesmo deixa de garantir o livre acesso a informação”, finaliza Milagre.

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  • Leodagodagol

    VOLTA MEGAUPLOAD

  • Sopraissomuaway

    QUE MERDA,QUEREM TIRA TODA A LIBERDADE DA NEET,VAO SII FUDE SEUS FILHOS DA PUTA,VOOCES VAO TUDO QUEIMA NO INFERNO,VAO MORREEEEEEEEEEE !!!!

  • Rafael

    EU mando um beijo pra minha mãe :) , Te amo Fofa!

  • Angelica_012
  • KIRA0.2345

    Que merda, o MEGAUPLOAD tem que voltar, pois digamos que quase todos os downloads estão lá, todos sempre usavam o megaupload, era com certeza o mais usado, e também, acho que uns 30% dos downloads do mundo estavam lá.

  • Coisoetal

    Vocês não têm o direito de fazer isso, quem é que pensam que são? A internet demorou varios anos a ser construida e agora voces chegam ai e fazem o que querem e o que vos apetece…Só mesmo pessoas muito trengas e que não tem miolos!!! É TUDO POR AGORA!

  • Cozoetal

    Vocês não têm o direito de fazer isso, quem é que pensam que são? A
    internet demorou varios anos a ser construida e agora voces chegam ai e
    fazem o que querem e o que vos apetece…Só mesmo pessoas muito trengas e
    que não tem miolos!!! É TUDO POR AGORA!

  • morra criador da s.o.p.a

    aaaaaaaaaaaa mais que raiva mano olha ja tiraram o megauplound e querem tira o orkut tnc ne vey q morra o criador da sopa e pipa daki apoko vem o criador do miojo criador do cup noodles tnc

  • Bob

    sem os compartilhadores online  o jeito sera ir para as P2P e para torrent!Malditos esses caras q tiveram essa ideia de lixo!!!

  • Drn

    Seria muito perigosa a repercução desses projetos no Brasil. Por detrás da desculpa de proteger os direitos autorais, se esconde uma ameça velada:
         Pressupõe-se que toda vez que um usuário colocar na rede um arquivo, alguém irá verificar o conteudo desse arquivo. E como fica os casos em que alguém está trabalhando em algum projeto comercial, de interesse privado, ou outro tema que exija sigilo? Infelizmente a corrupção é algo muito forte no mundo moderno.

  • Adenilsom Soares

    voces tem memoria curta não se lembram do video da danieli cicareli fragada na praia  que tirou o you tube do ar e do ai5 digital

  • sopanocu

    É o fim do mundo
    eu prefiria um ataque de zumbis, pelo menos para isso eu estava mais preparada jogando resident evil

  • Fernanda*-*

    Eu acho que isso tudo é uma besteira, se os EUA quer isso, que seja só lá e não no mundo todo, Brasil, vamos mostrar que somos independentes, e que não precisamos obedecer outros países, e dê atenção a opinião do povo.Eu sou contra essa nova lei.

  • Pokemon gba

    Não sou a favor do SOPA e PIPA.
    Estão querendo nos privar de obter liberdade web e conhecimento histórico e social.
    Não sou hacker, mas se ser um ANONYMOUS é ser inconformado com a opressão desse governo corrupto, então eu sou um ANONYMOUS! E se eu sou um ANONYMOUS, vou usar a frase que eles usam, a saber…

    “A população não deveria temer o seu governo; um governo deve temer a população… Somos ANONYMOUS, todos somos ANONYMOUS… Não esquecemos, não perdoamos… Esperem por nós!”

  • Victor anonymous

    ja que fechou o MEGAUPLOAD  q tal agente fazer um site para baixar arquivos /;

  • Oseias

    Já vou cendo curto e grosso direto ao assunto, uma ideia, oque acontece se ninguem for ao cinema, se ninguem comprar cds, e muito mais ,o que acontece, so uma ideia, ao inves de entrarmos dentro dos cinemas ficarmos do lado de fora, me apoiem e todos nos apoiarão.

  • Geffe

    o pior absurdo inventando até hje, isso tudo é pra essas bando de filhos da puta ganha dinhero nao ten mais como inventa de roba os otros…
    esses caras do FBI nao fazem nda q presta se for pra atraz de bandido esse oario nao vao mais agora se é para ricos ganhar dinhero eles fazem algo…..

  • rildo

    essa lei nao pode ser  aprovada pelo menos podia ser votada pelo voto do povo

  • Mm Rd

    nos temos q matar todos esse safados q querem
    prejudicar agente…

  • Edney_palotina

    afffffffff  tem q liberar  e caboo

  • Fodas99

    Os Americanos tem a mania que mandão no mundo quando e nota a vista e descreminar os outros povos depois vem avioes ficam todos asustados, mas quando dizimao cidades inteiras com bombas por causa de alguem no se importao dos outros civis que sao humanos como eles so com outra cultura!apanhem no kagueiro

  • Xxmata

    #megauploaddevolta volta megaupload

  • anonymous!!

    não adianta  tenta mexer naquilo que utilizamos diariamente pois somos em maior números!!! viva a nossa  liberdade!!!

  • Makoto Sasaki

    #stopSOPA

  • ozeias junior

    megaupload vai ficar pra sempre em nossos corações 1 minuto de silencio e para usuarios premium 30 segundo

  • Simonelaia

    Que ridiculo…
    E sendo é com S, não com C…

  • Simonelaia

    Educação pra que né?
    Não consegue debater sobre alguma coisa, sem ter que usar palavrões?
    Já perdeu a razão ai…

  • Simon

    Você, por acaso, já ouviu falar em gramática, dicionário etc?

  • Simon

    Pirata, provavelmente? kkkk

  • http://twitter.com/99Lucasfelipe lucas felipe

    ANNONNYMOUS

  • Nivaldo Marcolino

    Se ficarmos do lado de fora do cinema, não veremos o filme e nem comeremos pipoca…. kkkk

  • William Lopes Silveira

    saudades do megaupload

  • anonimo

    Saudades do MegaUpload!

    e pensar que baixei toda a quinta temporada de csi miami la.

    Americanos Desgraçados!!!!!!!!!

  • Ferreira Dennys1

    kkkkk

  • Felix01

    Essa lei tem que vir ao Brasil, eu quero ela AQUI .. assim o preço do original cai, o governo ganha mais e o Brasil começa a se desenvolver, coisa que tá difícil viu. Um pais com uma cultura incrível ser  tão mau desenvolvido. SÓ LAMENTO VIU POPULAÇÃO

  • Jeizi_elen

    Que nada ,tudo oque impedem de nos usarmos …não dura muito tempo … sempre aparece um para bular …
    Um exemplo = Quem aqui paga para assistir filmes completos no megaploud.
    Bom o mundo é dos expertos .isso nem ta me preocupando em nada

  • Frozen

    Eles deveriam se preocupa com o pais quase falido deles 

  • Gabatto

    Oh querido Megaupload, volte! Que estes demônios malditos morram e que o site volte ao normal!

  • joabe

    essa lei maldita concerteza não vai dura numca pq o de tanta gente que esta contra essa lei conserteza nós vamos ganha e essa lei vai sair e nos todos vamos usar a antiga e normal lei pq é isso que nos queremos OFF SOPA E PIPA

  • Joabe venancio

    essa lei maldita concerteza não vai dura numca pq o de tanta gente que esta contra essa lei conserteza nós vamos ganha e essa lei vai sair e nos todos vamos usar a antiga e normal lei pq é isso que nos queremos OFF SOPA E PIPA

  • Ricardo01

    Só na sua cabeça amigo… o preço irá Aumentar mané… o certo seria reduzir o preço Agora pra combater a pirataria, e não esperar uma lei dessa vigorar… acorda pra vida!

  • Fernandinhonaboa

    vai pro diabo com esse pensamento troxa!

  • Fernandinhonaboa

    vai pro diabo com esse pensamento troxa!

  • Caiomarastoni

    Vc deve ser bem perfeita ein, pra ficar corrigindo tanto … impressionante, não vi vc argumentando nada tb, mas enfim, sobre oq vc disse lá em cima …Imagine todos ficarmos um dia aqui em São Paulo sem comprar nada e nem pegar ônibus e metrô … pq? vou explicar com os meios de transporte.
    Mais de 1 milhão de pessoas por dia, 3 reais o ÔNIBUS, ida e volta pra casa .. e a gente tem que pegar ônibus lotado pra voltar pra casa ???? cade a aplicação do imposto que nós pagamos? motorista de ônibus ganha uns 1,200 reais, então algo está muito errado ai certo ¬¬

  • Caiomarastoni

    Cara, alienação é contagiosa ein, toma cuidado pra não passar para ninguém ¬¬pra vc ter uma idéia, eles querem tirar o acesso dos norte americanos a conteúdo estrangeiro, ou seja … todo o resto, sendo assim, é provavel que nós vamos parar de beber da fonte dos nossos amigos mais ao norte, e o preço do produto original nacional … que pra mim não vale de nada pois pouco se aproveita de bom daqui ( tem alguma coisa ou outra .. mas no momento não passa disso), vai no mínimo, duplicar, pq? não vai ter concorrência e o monopólio vai come solto =]

  • Caiomarastoni

    Cara calma ai no comment … membros do governo norte americano … não sei se vc viu, ams la teve gente que fazendo paciata, foi preso, baleado e ou tomaram jato de spray de pimenta na cara .. não to zuando, procura : anonymous cnn police reinforcement – e vc ja acha =]

  • Caiomarastoni

    E vc, já ouviu falar em arrogância ? 

  • Caiomarastoni

    Pois é cara, eu tava pensando, eles simplesmente vão e prendem todo mundo, sem aviso prévio … absurdo cara, e o pior, sem propor uma solução, era só exigi que o dinheiro que o megaupload ganha, tenha uma % de lucro para o autor da obra, isso por download efetuado … pronto 

  • Andersontpd144

    MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, MEGAUPLOAD, 

  • Anderson

    e verdade
    1 min e pouco que tal 2 dias 

  • Ronaldo Dantas

    A ideia de um boicote desse tipo seria interessante mas muito pouco prática. Poucos iriam aderir.

  • Viniciusvnc

    vai ser foda emcomtar musicas e filmes antigos se a lei sops e pipa for aprovada :(
     

  • Gabriel

    o merda tomara que nao atualize

  • patricia79gvt

    ta errado o preço so vai subir, pois não tem o pirata pra concorrer com original, então aproveita e compra original agora, pois se a lei vim, para ter algo vai ser mais caro.
    Mais dinheiro Para o governo?não basta o que roubam do povo.ta de brincadeira

  • http://www.facebook.com/people/Ricardo-Machado-Jorge/100000643416613 Ricardo Machado Jorge

    Essa eterna comparação entre o Brasil (um país atrasado e miserável totalmente dependente da técnologia estrangeira até para ir no banheiro), e os EUA um país totalmente diferente em termos culturais que ao contrário do nosso não depende dos outros tecnologicamente falando.
    Para saber se essas duas leis funcionariam no Brasil é só aplica-las, ou seja fazer uma experência seria mais fácil do que sofrer por antecipação por especulações tortas e impossíveis devido ao atraso da legislação atrasada que em termos de Brasil não é novidade nenhuma e muitos menos um escândalo e além desse fator temos o atraso tecnologico como o próprio texto deixa bem claro alguns porques da impossibilidade da importação delas para cá já que nossos burocratas adoram implantar cópias de modelos mal sucedidos no Brasil e o maior exemplo são as cotas (no caso dos EUA o objetivo era dirimir as gritantes diferenças entre negros e brancos, pois para quem não sabe nesse país da “liberdade” antes dos direitos civis existiam lugares para ambas raças uma espécie de apartheid cujo um dos pilares que sustentavam essa ideologia era o que se chama de racismo institucional praticado pelo Estado ofertando todos os serviços essenciais de péssima qualidade para os negros, mas lá não deu certo e foi suspenso essa idéia).
    Então gente o que deve-se pensar para o Brasil é partir do nosso país enfim de nossa cultura seria o ideal e evitaria esses problemas grotescos que vivenciamos no dia a dia e não simplesmente pensar se artigos iriam funcionar no Brasil e ficar especulando ebriamente sobre eles exalando desespero.
    O megauploud infringiu direitos autorais isso é fato por isso foi fechado tinha muitas empresas que disponibilizam downloads legais por ali, mas em contra partida quem não baixou discos, filmes entre outros programas sem pagar (ilegal), ai esta o problema porque qualquer programa ou outros artigos que consumimos tem uma demanda de trabalhos neles que não são de graça e custam caro demais que tem que ser pagos isso é fato e além disso o impacto social de uma empresa de grande porte fechar as portas não fica restrito a ela, pois existem uma série de empresas que funcionam especialmente para atende-las, quem não se lembra de quando VASP fechou  uma série de empresas fecharam junto, pois viviam só para atendê-la e o mesmo se aplica na conversa aqui, pois com a queda das vendas de cd’s já muitas pessoas perderem o emprego por exemplo uma empresa que fabrica os celofanes para embalagem de cd’s e dvd’s despediu aqui na minha cidade metade dos funcionários 500 pessoas de uma só vez, as empresas que redirecionaram o foco de seus produtos fizeram o mesmo e mandaram várias pessoas embora, mas não pensem que um cara de 40, 50 ou 60 anos se rearanjam da noite para o dia ainda mais no Brasil, pois um cara na faixa dos 40 hoje já é considerado velho o que é um absurdo e imagina esse cara hoje na fila do desemprego concorrendo no mercado de trabalho se ele estiver na casa do 50 ou 60 a coisa piora, e isso acarreta numa série de coisas como aposentadoria por exemplo já que atualmente você só aposenta com 65 (homem) e 60 (mulher), lembrem-se disso e os mais jovens perguntem aos pais que são assalariados.
    Eu não sou contra os downloads embora eu não faça download de música, filmes e outros programas porque prefiro o original e os compro quando tenho grana disponível e também pela qualidade que é infinitamente superior, mas concordo plenamente que os preços deveriam abaixar no minimo 50%. Em contra partida concordo que deve haver uma legislação que controle e regulamente definindo direitos e deveres dos usuários sejam eles consumidores e ou vendedores.
    Para finalizar eu só gostaria de deixar registrado algo que considero especial eu prefiro comprar discos (cd’s, lp’s), nas lojas porque ali naquele espaço eu conheci os mais variados tipos de pessoas com quem fiz amizade que duram até hoje e as histórias que marcaram parte da minha vida e vejo que o computador está tirando isso dos mais jovens que se enfurnam atrás de uma máquina e cham o seu hd de acervo, pois nós ao contrário trocavamos discos reúniamos nas casas dos colegas faziamos churrasco, cervejadas apenas para ouvir os discos que cada um tinha comprado ao contrário de hoje que cada um fica trancando no seu quarto baixa e ali na solidão ouve seu disco e depois fala para os amigos que ouviu e pronto. E ver que tudo está virando para dentro do computador até o básico do ser humano que é a sociabilização esta desaparecendo é ridiculo quer dizer que vamos voltar a época dos monopólios o que seria afirmar que unanimnidade é burra, abraço!                                
     

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